O VLT Carioca terá vagão exclusivo para mulheres. Assim como ocorrem em trens e metrôs no Rio de Janeiro, o espaço reservado deve estar identificado e terá horário determinado. As regras foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta terça-feira.
O vagão exclusivo para mulheres deverá circular obrigatoriamente nos horários das 6h às 10h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto em dias de feriado. Os usuários que descumprirem a lei e utilizarem este vagão serão multados em R$ 50,00.
As mulheres devem poder informar ao condutor sobre a presença de homens através de um dispositivo de comunicação no vagão exclusivo, determina a lei no terceiro artigo. Caso seja feita essa comunicação, o condutor deve acionar os seguranças da próxima estação para solicitar a saída do passageiro que esteja desrespeitando a lei, com auxílio de força policial se necessário.
Para organizar o embarque, cabe à concessionária a organização de filas nos terminais para o acesso exclusivo do público feminino.
O VLT — Veículo Leve Sobre Trilhos — conta, atualmente, com quatro linhas. A concessionária que o administra tem o prazo de 60 dias para a adequação. O descumprimento acarretará em multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à empresa.
A identificação visual do espaço é de responsabilidade do VLT, o qual pode optar por pintura externa ou envelopamento, na cor rosa, com dizeres “VLT – exclusivo para mulheres” nas partes laterais.
A lei é de autoria dos vereadores Átila Nunes (PSD) e Rafael Aloisio Freitas (PSD) e foi sancionada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes.
