Vale-refeição e alimentação: reforma prevê fim de benefícios para o trabalhador

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Digleison Silva
Digleison Silva
Digleison Silva é radialista, comunicador da Rádio Grande Rio 1560 AM. Aqui no Jornal RIO, ele escreve sobre política, esporte, emprego, tecnologia e entretenimento.

As menções com as palavras vale-refeição e alimentação vem ganhando força nos últimos dias. Uma nova reforma deve passar pelo congresso e atingir, em cheio, esses benefícios.

O assunto que vem acirrando os ânimos entre os setores de bares e restaurantes e, envolvendo essas duas palavras – vale-refeição e alimentação – ganhou holofotes depois que Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma tributária, evidenciou uma medida que pode acabar com esses benefícios destinados aos trabalhadores, cerca de 20 milhões, diga-se de passagem, de acordo com dados levantados pelas empresas do setor.

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A princípio, o dispositivo que dá fim aos benefícios, trata-se do encerramento de incentivos fiscais dados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Caso a proposta seja aprovada, já entra em vigor em janeiro de 2022.

Empresas do setor e, alguns especialistas em direito tributário preveem que a medida apresentada pelo relator pode acarretar em reflexos na economia, pois acaba por afetar trabalhadores e setores que aceitam esse benefício.

Um ponto a se destacar é que os benefícios de vale-refeição e alimentação não são obrigatórios, eles são concedidos via acordo coletivo entre sindicatos e empresas.

No entanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes ressalta que a medida pode causar prejuízos e afirmou que não houve diálogo da pasta da Economia com a sociedade sobre o tema.

Outra associação também se manifestou sobre a proposta de Celso Sabino. A ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador) afirmou que “o ônus do fim de uma Programa desse porte é gigante e representa um retrocesso sem precedentes na história brasileira. Perde o trabalhador, perde a economia, perde o Brasil, perdem todos os brasileiros”.

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