Light acusa moradores por desvio de energia e aplica multa de até R$ 8 mil; clientes negam irregularidades

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Moradores do Rio de Janeiro têm sido surpreendidos pela Light com a acusação de desvio de energia. Ao alegar que os clientes têm o chamado gato de luz, a concessionária aplica multas altas, que chegam a passar de R$ 8 mil. Consumidores argumentam que não têm a quantidade de eletrodomésticos que justifique um alto consumo ou que mantêm a casa fechada, pois têm outro imóvel, mas a justificativa não é aceita pela concessionária.

Foi o que aconteceu ao casal de idosos Rosa e Carlos Vianna, de 64 e 65 anos. Moradores do bairro Maracanã, na Zona Norte do Rio, eles tiveram o relógio trocado pela empresa e depois começaram a receber visitas regulares de técnicos. A conta de luz sempre variava entre R$ 120 e R$ 160. No entanto, neste mês, eles receberam uma carta com aviso de processo administrativo, cobrando o valor de R$ 8.308,91, relativo ao período de maio a outubro deste ano.

Mesmo sem ter entrado na casa do casal, a Light justificou a cobrança com base na suposição de que os aposentados tinham muitos eletrodomésticos, como micro-ondas, ar-condicionado, exaustor, freezer horizontal de 520 litros, duas geladeiras expositoras, som, dentre outros itens.

Após uma reclamação feita pela nora dos idosos, a bancária Rosana De Biase, de 34 anos, técnicos da empresa voltaram à residência na semana passada e conversaram com os idosos para fazer uma nova lista de equipamentos.

— Eles são pessoas simples. A minha sogra não usa nem secador de cabelo. Recentemente, eles trocaram uma geladeira bem antiga por outra nova e mais econômica. Além disso, meu filho que ficava na casa deles o dia inteiro enquanto trabalhávamos fora, agora passa a quarentena comigo. Acredito que isso deve ter resultado numa pequena economia — defendeu Rosana.

O que diz a empresa

Sobre a multa aplicada à residência dos aposentados Rosa e Carlos Vianna, a companhia declarou que técnicos estiveram na casa em outubro, porque havia sido constatada uma queda de consumo atípica. No local, eles constataram que a ligação estava invertida, o que é um tipo de irregularidade que reduz artificialmente o consumo.

“Toda a vistoria foi acompanhada pela sra. Rosa dos Santos Costa Viana, que se apresentou como filha dos donos da casa. Os técnicos fizeram um levantamento dos equipamentos existentes na casa, sempre acompanhados pela sra. Rosa, procedimento que é feito para que se constate a carga instalada na casa. A sra. Rosa concordou com o levantamento e assinou o Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI). Havia um consumo uniforme sendo registrado até abril de 2020. Em maio, o consumo despencou, o que levou à visita técnica para verificação. Com base na carga verificada pelos técnicos, que consta no termo assinado pela sra. Rosa, foi feita a cobrança pelos seis meses em que houve a queda repentina no consumo. Assim chegou-se ao valor de R$ 8.308,91”, alegou a empresa.

A Light ainda declarou que mandou uma nova equipe ao endereço para fazer uma verificação, mas os técnicos não foram autorizados pela família a entrar no imóvel.

Outros casos

Há dois anos, a professora Patrícia Gregório, de 46 anos, enfrentou um problema semelhante. Após o falecimento do sogro, a família retirou todos os móveis e os pertences da casa onde ele morava, mas manteve a energia ligada, pagando a tarifa mínima. Segundo ela, técnicos visitaram a moradia no Alto da Boa Vista e afirmaram que o valor da conta era incompatível. Patrícia e o marido explicaram que o imóvel estava desocupado, mas isso não foi suficiente:

— Recebemos uma multa de R$ 7 mil por furto de energia. Reclamamos na ouvidoria, levamos toda a documentação e, chegando lá, indeferiram o pedido. Ficaram meses mandando contas em valores absurdos. Nada foi resolvido. Para nos livrarmos dessa dor de cabeça, vendemos a casa, e a pessoa que comprou fez uma nova instalação.

O professor Roberto Farias, de 49 anos, também sofreu uma cobrança indevida. Porém, em seu caso, não foi cobrada uma multa, mas, sim, um valor por estimativa. Morando em Sepetiba, ele dormia uma vez por semana numa casa em Belford Roxo onde lecionava com a mesma periodicidade. A conta, cujo valor era inferior a R$ 50, subiu para R$ 150. Foi então que ele procurou um advogado e processou a Light.

— Meu processo já está na Justiça há mais de dois anos. Não tem técnico para ir à casa, e eles cobram o quanto querem. Parece que não adianta você fazer um esforço para economizar, tentar tirar os aparelhos da tomada porque, ao invés de diminuir a conta, você corre o risco de ser acusado de fazer um gato e ter que pagar mais — reclamou Farias.

A resposta da companhia

Em resposta à reclamação feita por Patrícia Gregório, a Light afirmou que não tem como apurar o caso, já que não foi informado o número de instalação.

Em relação à queixa de Roberto Farias, a empresa informou que não iria comentar o caso, porque o assunto está sendo tratado no âmbito judiciário.

Contestação judicial

A advogada Isabela Meijueiro, especialista em Direito do Consumidor, orienta, primeiramente, a entrar em contato com a Light para questionar o Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI), apresentando a justificativa de redução do consumo. Se o cliente não tiver êxito, o passo seguinte é procurar a Justiça.

— Antes, a Light lavrava o TOI quando tinha uma redução brusca de consumo, quando a conta baixava de R$ 500 para R$ 10, e isso indicava (a existência de) um gato de luz. Mas, agora, eles estão aplicando multas para qualquer redução de consumo — comentou a advogada: — Se a pessoa tiver provas concretas, como a de que possui dois endereços, pode reclamar nos Juizados de Pequenas Causas. Mas, se for necessário fazer uma perícia, como no caso dos idosos que trocaram a geladeira, é preciso entrar com um processo na Vara Cível.

A especialista conta ainda que já defendeu outros clientes em casos semelhantes. Segundo ela, quando o consumidor permanece pagando a conta, os juízes costumam ordenar apenas a devolução do pagamento indevido. Quando há corte de energia, é cabível também o pedido de uma indenização.

— Defendi um casal de idosos que tinha comprado casa em Guapimirim e passou a ir para lá todas as quintas-feiras, retornando para o Rio apenas na segunda. O consumo caiu, e eles receberam um multa de R$ 18 mil. Provamos que eles tinham outro endereço, e o juiz suspendeu a cobrança — lembrou Isabela: — Outra situação foi a de um casal que fez um intercâmbio de dois meses no exterior. O consumo foi quase a zero, e eles receberam um TOI de R$ 2.500, além de ter a energia cortada. Conseguimos o cancelamento da multa e uma indenização de R$ 3 mil.

A advogada ainda acrescenta que a cobrança por estimativa é ilegal e, caso a companhia não consiga comprovar qual foi o real consumo do usuário, a tarifa cobrada deve ser a mínima.

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