O governador Cláudio Castro, por meio do decreto 47.792, transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 01 de novembro. O dia do servidor público, comumente comemorado no dia 28 de outubro, é ponto facultativo em todas as esferas do serviço público. Com isso, órgãos e instituições públicas só funcionam nos casos em que seja indispensável o atendimento.

Feriados, para os servidores públicos, na terça-feira ou quinta-feira normalmente dão azo ao ponto facultativo na segunda-feira anterior ou na sexta-feira posterior, respectivamente. Quando há ponto facultativo, esse processo também costuma ocorrer, todavia – como o próprio nome sugere – o ponto facultativo, em que pese seja comum na administração pública, é opcional, ou seja, a depender da administração do órgão ou instituição.

Mudando a data comemorativa do dia do servidor público, o Governador Cláudio Castro tira a possibilidade de “emenda” na sexta-feira posterior à data, pois a comemoração seria na quinta-feira, e, dessa forma, instituições e órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro funcionarão normalmente tanto no dia 28 de outubro quanto no dia 29.

A transferência de data, um dia anterior ao feriado de finados – 02 de novembro, permite a possibilidade de não expediente – para as atividades que podem parar – na administração pública do Rio de Janeiro. A normalização dos atendimentos, após o dia 01 de novembro, será retomada na quarta-feira, 03.