De olho nas eleições, Bolsonaro e governadores disputam apoio da polícia nos estados

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Brasília – O desenrolar do ano eleitoral acirrou a disputa pelo apoio de uma categoria cortejada com frequência pelo presidente Jair Bolsonaro: os policiais. Governadores de 17 estados já deram aumentos salariais ou enviaram para debate nas assembleias propostas de reajuste — há casos de medidas destinadas especificamente ao grupo e de benefícios mais amplos, que englobam também outros servidores. Nas dez unidades da federação restantes, há acenos diversos, como projetos de reestruturação de carreira, compra de equipamentos e aumento de efetivo. 

Em paralelo, o titular do Palácio do Planalto, que viu o Congresso aprovar semana passada uma Medida Provisória do governo que ampliou o crédito para integrantes das forças de segurança comprarem imóveis, planeja enviar um texto que amplia a ‘retaguarda jurídica’, pleito antigo de agentes envolvidos em operações. Segundo estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o universos das forças de segurança tem cerca de 18 milhões de pessoas, somando servidores da ativa e da reserva, cônjuges e filhos.

Na tentativa de diminuir sua alta taxa de rejeição e subir alguns pontos nas pesquisas, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato à Presidência, lançou mão de reajustes para policiais civis e militares. A categoria receberá 20% de aumento, o dobro do anunciado para boa parte das categorias do funcionalismo público no início do ano. Ao anunciar o reajuste, o tucano lamentou a demora para a recomposição salarial e disse que gostaria de dar mais aos policiais, a quem chamou de heróis.

O deputado Delegado Olim (PP), que integra a base do governo na Assembleia Legislativa, reconhece a importância do reajuste, apesar de reclamar que o valor está aquém do necessário: “Nós temos o pior salário do Brasil. Ele deveria dar 25% (de reajuste), no mínimo”.

Ex-bombeiro, o governador de Santa Catarina Carlos Moisés (sem partido), que pretende concorrer a mais um mandato, concedeu valores ainda mais altos: 33% de aumento aos policiais na base das carreiras e 21%, aos níveis mais altos. Integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rafael Alcadipani lembra que os policiais são uma das categorias mais numerosas do funcionalismo público.

“As medidas podem ainda ser vistas como resposta ao temor dos governadores pela bolsonarização das PMs e como uma ação defensiva diante das promessas de Bolsonaro de aumento salarial dos policiais federais. Com reajustes e outras melhorias de carreira, os chefes dos Executivos estaduais se “vacinam” contra uma manifestação ou greve em ano eleitoral”, disse Alcadipani.

Governadores também agem, dizem analistas, em resposta a pesquisas qualitativas que colocam a segurança pública como uma das principais preocupações dos eleitores, ao lado de saúde, educação e desemprego.

Bônus e concursos
Onde não foi possível dar um reajuste maior que o do resto do funcionalismo, os acenos à categoria se dão por meio de bônus, auxílios e melhorias na carreira. Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas e pré-candidato à reeleição, promoveu 1.923 policiais militares e bombeiros no fim do ano passado e lançou concursos públicos.

Após vetar trechos do projeto de lei que reajustaria a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret) dos praças do Corpo de Bombeiros e dos policias em dois anos, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que também pretende disputar a reeleição em outubro, cedeu à pressão e publicou um decreto em que concede a bombeiros e policiais militares uma gratificação correspondente a 150% do soldo já na folha salarial de janeiro. O benefício terá um impacto anual de R$ 278,4 milhões.

Quem não pode mais se reeleger também aprovou medidas favoráveis a policiais. Na Bahia, Rui Costa, possível candidato do PT ao Senado, concedeu incremento de R$ 300 para servidores da Segurança Pública, com validade a partir de abril. Além disso, entregou 150 motocicletas e 27 viaturas.

“Estamos construindo dezenas de unidades da Polícia Militar, que funcionavam em casas alugadas, e também da Polícia Civil”, afirmou Costa, durante cerimônia com agentes, em fevereiro.

O governo federal também está de olho em reajustes para forças de segurança. Bolsonaro chegou a reservar R$ 1,7 bilhão no Orçamento para dar aumento a policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários. A reação de outras categorias de servidores, que também pedem um reajuste, emperrou a medida. Na quarta-feira, o presidente lembrou que maio é o limite para que a medida possa ser efetivada, em função da eleição, e reclamou das reações que a atrasaram: “Por que não podemos ajudar uma categoria? Por todos tem que ser prejudicados?”.

A Casa Civil também estipulou como prioridade uma proposta, ainda em elaboração, que vai tratar da ‘retaguarda jurídica para policiais’. Não foram divulgados detalhes, mas o governo já tentou em outras oportunidades aprovar o chamado ‘excludente de ilicitude’.

“Agora existem condições de apresentar ao Parlamento uma proposição que trate mais detalhadamente dos limites da atuação policial”, disse José Lopes Hott Junior, assessor da Casa Civil, em podcast do ministério.

Na lista de projetos que o governo pretende aprovar no Congresso há tentativas de flexibilizar o porte e a posse de armas, que pode permitir que policiais tenham até dez armas de fogo — o limite para o resto da população é de quatro. Pode ir a votação em abril a Lei Orgânica da Polícia Militar, que dá mais autonomia à corporação e, segundo especialistas, pode abrir margem para um aumento salarial em cascata, ao passar a considerá-la como ‘carreira jurídica’.

“Essa (PM) é a grande base do presidente Bolsonaro, que tem o maior efetivo”, disse o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

O governo também está elaborando um programa batizado de PraViver, que terá o objetivo é “garantir retaguarda social aos profissionais de segurança pública e suas famílias por meio de ações preventivas e de amparo”, segundo a deputada Major Fabiana (PSL-RJ).

“Existe um alinhamento ideológico, que é de um grupo mais conservador. E no momento eleitoral também existe uma tentativa das polícias de serem ouvidas, de abrir interlocução com todas as candidaturas”, disse Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança, que continua.

“O que Bolsonaro está tentando fazer é saturar essa agenda, ou seja, ele está dizendo: ‘Olha, não precisa falar com nenhum outro porque eu que vou cuidar de vocês.’ Mas não necessariamente ele vai conseguir impor o que quer”.

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