No último dia 24 de novembro, um novo episódio de vazamento de óleo foi registrado na Baía de Sepetiba. Um vídeo feito por um pescador da região trouxe à tona a dimensão do impacto ambiental, mostrando as águas contaminadas por uma espessa camada de óleo. O caso provocou reações imediatas de moradores, pescadores e organizações ambientais, como o Movimento Baía Viva, que publicou um comunicado cobrando ações mais rigorosas das autoridades competentes.
Crise ambiental recorrente na Baía de Sepetiba
Para muitos que dependem da Baía de Sepetiba, esse não é um episódio isolado. Há anos, a região enfrenta desafios ambientais relacionados à contaminação das águas, principalmente devido às atividades industriais e petroleiras. A expansão desenfreada dessas atividades, sem fiscalização ambiental efetiva, tem agravado os problemas ecológicos, prejudicando não apenas a fauna e a flora locais, mas também a economia e a saúde dos moradores.
Os pescadores artesanais, que há décadas sustentam suas famílias com a pesca na baía, relatam prejuízos crescentes. “A pesca tem sido cada vez mais difícil. Não só pela poluição, mas porque os peixes estão sumindo. Esse óleo mata tudo”, desabafa José Carlos, pescador e morador da região.
O vazamento mais recente reforça a urgência de medidas preventivas e de fiscalização mais rigorosa. Segundo o Movimento Baía Viva, a frequência desses incidentes revela falhas graves no monitoramento e na responsabilização de empresas que operam na área.
Proposta de Monitoramento Ambiental Participativo
O comunicado divulgado pelo Baía Viva destaca uma solução inovadora para enfrentar a crise: a implementação de um programa de Monitoramento Ambiental Participativo. A ideia é envolver os próprios pescadores e moradores da região nas ações de monitoramento, aproveitando seu conhecimento prático da área e sua presença constante no local.
Com o uso de smartphones, seria possível registrar e reportar em tempo real qualquer sinal de contaminação às autoridades competentes. O movimento também propõe que os custos dessa iniciativa sejam arcados pelas indústrias e empresas que operam na região, uma vez que elas representam os principais riscos ambientais.
“Os pescadores podem ser aliados na preservação da baía. Eles conhecem como ninguém o comportamento das marés, os pontos críticos e os sinais de contaminação. A tecnologia está a nosso favor, mas falta vontade política e compromisso das empresas”, argumenta Sérgio Ricardo, ambientalista do Baía Viva.
Impactos econômicos e sociais
Os efeitos dos vazamentos vão além do meio ambiente. Eles impactam diretamente a subsistência de centenas de famílias que dependem da pesca artesanal e do turismo ecológico. Com as águas contaminadas, a atividade pesqueira se torna inviável, reduzindo a oferta de pescado e prejudicando a renda dos pescadores.
Além disso, a degradação ambiental afasta visitantes interessados em atividades como passeios de barco e observação da vida marinha, afetando o setor turístico. “A Baía de Sepetiba tem um potencial enorme para o ecoturismo, mas como atrair turistas com o óleo tomando conta da água?”, questiona Marina Silva, guia turística da região.
A saúde dos moradores também está em risco. O contato direto com a água contaminada pode causar doenças de pele e intoxicações. A poluição do ar, agravada pela evaporação de compostos químicos presentes no óleo, aumenta a incidência de problemas respiratórios na população local.
Responsabilidade e prevenção: o que pode ser feito?
Especialistas apontam que prevenir novos vazamentos requer uma abordagem integrada, que inclua fiscalização eficiente, multas severas para empresas infratoras e, principalmente, a conscientização da população sobre os riscos ambientais. Além disso, a recuperação da Baía de Sepetiba depende de um esforço coletivo envolvendo governo, empresas e comunidades locais.
No entanto, iniciativas de recuperação ambiental na região enfrentam desafios históricos. A falta de investimento público e a pressão de grandes indústrias tornam o progresso lento. Mesmo assim, movimentos como o Baía Viva continuam lutando por mudanças estruturais.
Esperança em meio ao caos
Apesar do cenário preocupante, há esperança de que o último vazamento funcione como um chamado à ação. Organizações ambientais e moradores esperam que as denúncias ganhem força e pressionem as autoridades a adotarem medidas mais efetivas. A Baía de Sepetiba, com sua biodiversidade rica e importância histórica, merece atenção e proteção.
Enquanto isso, a comunidade local permanece unida em sua luta, buscando alternativas para proteger não apenas o meio ambiente, mas também suas tradições e seu sustento. A implementação de um modelo de monitoramento participativo, como o proposto pelo Baía Viva, pode ser um marco na gestão ambiental da região, dando voz e protagonismo àqueles que mais sentem os impactos das crises ambientais.
A Baía de Sepetiba ainda pode voltar a ser um símbolo de beleza natural e sustentabilidade. Mas isso só será possível se cada ator envolvido fizer sua parte — antes que seja tarde demais.
Abaixo, é possível ler o comunicado do Movimento Baía Viva por completo.
Baía de Sepetiba, 24 de novembro de 2024.
Pedido de providências urgentes encaminhada hoje, 24/11/2024, pelo Movimento Baía Viva a diversos órgãos públicos em função de novo vazamento de óleo na Baía de Sepetiba. Os órgãos públicos notificados nesta data foram: Superintendência do IBAMA-RJ (Ministério do Meio Ambiente); Companhia Docas-RJ (PortosRio); Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão da Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura e Pesca da Prefeitura Municipal de Itaguaí (RJ).
O Movimento Baía Viva, Organização da Sociedade Civil de caráter socioambiental fundada em 1984, e inscrita no CNPJ no. 41.932.182/0001-00, atuante a 40 anos na salvaguarda, proteção e conservação do Maretório do estado do RJ, recebeu hoje estes vídeos de pescadores artesanais da Baía de Sepetiba relatando derramamento de óleo que teria acontecido no dia 23/11/2024 por volta das 16:00hs e teria atingido o espelho d’água e o território pesqueiro. Segundo a Colônia de Pesca Z-14, o derramamento de óleo teria sido provocado por um navio que estava fazendo transbordo no Porto Sudeste em Itaguaí (RJ).
Em face destes fatos, solicitamos providências urgentes por parte do poder público Federal, Estadual e Municipal visando mobilizar equipes e equipamentos para conter mais este crime ambiental tipificado na Lei Federal no. 9605/1997, assim como que sejam adotadas medidas para a efetiva reparação dos danos ambientais e o devido ressarcimento financeiro dos prejuízos socioeconômicos provocados às comunidades pesqueiras da região que dependem da pesca para a subsistência familiar e geração de renda. A presença de óleo no mar também impacta a Biodiversidade marinha e a economia do Turismo, cujos prejuízos em conjunto provocam insegurança alimentar das comunidades pesqueiras entre outras categorias profissionais que dependem da Economia do Mar.
De acordo com o capítulo do Meio Ambiente da Constituição Estadual-RJ, o ecossistema da Baía de Sepetiba e seus Territórios Pesqueiros são legalmente protegidos como Área de Preservação Permanente (APP) e como Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), além de parte desta região estar inserida em Unidades de Conservação da Natureza.
Assim como requisitamos por meio deste que seja elaborado com participação das comunidades pesqueiras, organizações da sociedade civil da academia, poder público e empresas um Plano de Salvaguarda, Prevenção e Emergência de Desastres Ambientais na Baía de Sepetiba, assim como é fundamental dotar este Plano da infraestrutura e logística necessárias (embarcações, veículos, instalações para monitoramento ambiental, laboratório para análise da origem dos contaminantes, ações de educação ambiental para os operadores dos Portos da Baía de Sepetiba e comunidades locais etc).
Nos últimos anos, infelizmente têm sido rotineiro os vazamentos de óleo ao mar nas águas da Baía de Sepetiba em função da expansão industrial e de atividades petroleiras que não dispõem de efetiva prevenção e fiscalização ambiental.
Neste sentido, requeremos que às custas financeiras das empresas/indústrias que operam nesta extensa Baía de Sepetiba e cuja operação representam riscos ambientais, sejam contratados trabalhadores/as do mar oriundos das comunidades pesqueiras da região para que com suas embarcações possam colaborar com a atuação do poder público diretamente em ações de Monitoramento Ambiental Participativo, o que hoje em dia pode ser feito com o uso de celulares (smartphone). As denúncias com fotos e vídeos feitas pelos pecadores/as artesanais poderiam ser encaminhados diretamente aos órgãos públicos competentes para a tomada de providências imediatas em caso de desastres ambientais, como vazamentos de óleo, minério de ferro e outros contaminantes.
No aguardo de breve retorno, despeço desejando votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Pede deferimento,
Sérgio Ricardo
Diretor Administrativo
Movimento Baía Viva
Site: www.baiaviva.org.br